Cidadania Italiana: como obter, quem tem direito e quais documentos são necessários?

Se você já se imaginou como um cidadão italiano, com passaporte europeu e liberdade para visitar, morar ou estudar na maioria dos países do mundo, mas ainda tem dúvidas sobre direitos e/ou documentações, acompanhe nosso artigo e vamos esclarecer tudo!

Italianos imigrando ao Brasil.

Imagem: Italianos imigrando ao Brasil no início do século XX.

Historicamente, a Itália foi um dos países europeus com os maiores fluxos de imigração para o "Novo Mundo", e até o final da Segunda Guerra Mundial foram registradas grandes movimentações de italianos para a América do Norte e para a América Latina.

Esse é um dos motivos pelos quais no Brasil os sobrenomes italianos também são muito difusos, ainda que muito frequentemente, devido à tradução dos nomes por se tratarem de países com idiomas diferentes (português e italiano), essas palavras vinham escritas de maneira diversa, levando em consideração somente a sua pronúncia e não como eram escritas no seu idioma originário.

Alguns bons exemplos de como isso aconteceu com nomes de italianos que desembarcaram no Brasil são: Giuseppe se tornava José, Filippo se transformava em Felipe, Chiara veio a se chamar Clara, e assim por diante.

E esse é um dos temas que cria muita curiosidade nos brasileiros em geral: "posso requerer a cidadania italiana por ter um sobrenome italiano? Ainda que escrito de modo diverso?"

Se você também está se perguntando isso, nós vamos esclarecer tudo nesse texto!

Tenho direito a cidadania Italiana?

O modo mais seguro de descobrir se você é descendente de italianos é, antes de tudo, falar com seus familiares mais velhos sobre as origens da sua família!

Perguntem e tentem obter o máximo de informação sobre os seus avós, bisavós e até trisavós, histórias sobre eles e até identifique se tem sobrenomes ou nomes que foram "perdidos" no desenrolar da sua árvore genealógica.

Se você conseguiu chegar a um dos seus ascendentes italianos que foi para o Brasil depois de ter nascido na Itália, isso significa que você tem grandes chances de ser reconhecido como um cidadão italiano!

A quantidade de gerações que foram passadas na sua família desde o seu antepassado italiano até você, desde que seja identificado que a sua morte se deu depois da Unificação da Itália, ou seja, após o ano de 1870, já que antes disso não existia a Itália como conhecemos hoje e não era possível ser considerado um cidadão italiano.

Também não importa se o seu antepassado italiano era um homem ou uma mulher, já que hoje os dois são considerados igualmente capazes de manter e transmitir a cidadania, ainda que entre a linha materna e a via paterna tenham algumas diferenças na sua ação.

Se você entendeu o passo a passo até aqui, restam poucos detalhes para verificar: se a transmissão de cidadania não foi interrompida, ou seja, que ele não tenha renunciado a sua cidadania italiana para se naturalizar brasileiro.

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Quais são os meios para obter a minha cidadania?

Ao contrário do que muitos pensam, não é obrigatório vir residir na Itália para fazer o pedido da sua cidadania italiana. Existem, essencialmente, duas estradas: aquela administrativa e aquela judicial.

Para a primeira alternativa, administrativa, a solicitação é feita no Consulado ou, nesse caso, o interessado vem viver na Itália por algum tempo, apresenta os documentos necessários (se feita aqui na Itália pelo Comune é necessário fazer a residência!) e espera a declaração da sua cidadania. O que acontece é que na maior parte dos casos, a via administrativa feita pelos Consulados é extremamente lenta, principalmente em locais onde a comunidade italiana é grande, por exemplo, como na cidade de São Paulo, onde as filas para reconhecimento da cidadania no Consulado chegam a até 12 anos de espera! Esse é um número realmente impraticável para algumas pessoas, que no meio do caminho perdem oportunidades de viver, estudar ou trabalhar na Europa com a cidadania italiana.

Por isso, é recomendado, sempre que possível, que após a apresentação do pedido pela via administrativa, o interessado recorra à via judicial, que se demonstra a via mais rápida para ver reconhecido esse direito. Nesses casos, contando com profissionais sérios e qualificados, o seu pedido será apresentado na Itália e julgado por um juiz italiano no Tribunal do Comune (cidade) de nascimento do seu antepassado italiano. Esse juiz avalia os mesmos documentos que deveriam ser apresentados ao Consulado.

E quais são os documentos necessários para pedir a minha cidadania?

Se você chegou até aqui, provavelmente já encontrou informações sobre a história da sua família e analisou as possibilidades que você tem, resta identificar quais são os documentos necessários para embarcar na busca do tão sonhado passaporte vermelho! Então, dá uma olhadinha nessa lista de documentos necessários para pedir a sua cidadania:

• O certificado de nascimento do seu antepassado italiano. Esse certificado tem que ser emitido pelo Comune onde ele nasceu aqui na Itália, mas se ele nasceu antes de 1870 (quando ainda não existiam os registros civis), você deverá pedir o certificado de batizado do seu antepassado para a Paróquia do Comune (porque naquela época, as igrejas é quem registravam os nascimentos);

• O certificado de casamento do seu antepassado italiano (se ele se casou na Itália, valem as mesmas regras do item anterior!);

• O certificado de óbito do seu antepassado, caso ele não tenha se casado no Brasil. Isso demonstrará o legame do seu antepassado com o Brasil e com a sua família;

• O certificado de não-naturalização do seu antepassado italiano. Esse é um documento que demonstra que ele não abriu mão da cidadania italiana para se tornar um cidadão brasileiro;

• Os certificados de nascimento e de casamento de todos os seus familiares na linha de ascendência até chegar em você;

• Nos casos de via paterna "contra as filas", também se junta na ação judicial uma prova da sua inscrição na fila consular ou a sua impossibilidade de se inscrever na fila.

Vamos à um exemplo prático?

Imagine que "João da Silva Rizzo", brasileiro, tem intenção de entrar com o pedido de cidadania italiana pela via judicial. O seu antepassado italiano, também chamado de "dante causa", é o seu bisavô, Emanuele Rizzo.

João deverá providenciar:

• o certificado de nascimento do seu bisavô italiano, Emanuele Rizzo;

• o certificado de matrimônio do seu bisavô Emanuele Rizzo com a sua esposa brasileira, Maria Rossi;

• a certidão de não-naturalização de Emanuele Rizzo;

• os certificados de nascimento e de matrimônio do seu avô, do seu pai e dele mesmo;

• a inscrição na lista de espera do Consulado respectivo.

Esses documentos são inseridos na ação em formato em original, com tradução feita por um tradutor juramentado e apostila de Haia. O juiz verifica que a transmissão da cidadania foi feita sem interrupções e declara João um cidadão italiano!

Último passo... Realizar o sonho de se tornar um cidadão italiano!

Agora que você já sabe como descobrir se você possui o direito de cidadania italiana, o que é preciso para fazer sua árvore genealógica e os documentos necessários para o processo, falta só nos enviar uma mensagem para entendermos o seu caso e entrarmos com a sua ação. Clique aqui e fale com a nossa equipe!

Seja declarado um cidadão italiano, conquiste o seu passaporte vermelho!